Resolver problemas de forma extrajudicial é mais vantajoso?

Na sociedade em que vivemos com inúmeros afazeres, muitos contratempos podem surgir, desde as situações mais sérias até mesmo às mais corriqueiras, que podem nos levar a buscar ajuda de um profissional da área jurídica. Por isso, é muito importante ter a consciência de que os problemas fazem parte da vida de todo mundo e é necessário entender que existem várias formas de resolvê-los sem ter que mover processos judiciais.

De acordo com informações obtidas por meio do "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", feito pela Fundação Getulio Vargas, sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o que mais desmotiva as pessoas de procurarem o Judiciário é a lentidão e a burocracia. No entanto, ainda assim 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça.

Além da lentidão e o excesso de burocracia, apontado como entrave para 64% da população, outros fatores desencorajadores são as percepções de que o Judiciário só favorece quem tem dinheiro e poder (28%); não é eficiente e não resolve os casos (20%) e atribui penas muito leves aos culpados (19%).

Entre as soluções para melhorar o funcionamento dos tribunais, sugeridas nesse estudo pela população em geral, pelos advogados e pelos defensores públicos estão a diminuição dos prazos processuais, a melhoria de atendimento e a simplificação dos procedimentos.

Nesse sentido, o que muitos não percebem é que diversas situações podem ser facilmente resolvidas sem a participação do Poder Judiciário. E é exatamente neste ponto que os cartórios passam a servir de aliados ao cidadão na solução rápida de seus conflitos, o que gera economia e evita maiores desgastes!

Questões como união estável, divórcio, inventário e usucapião podem ser tratadas fora do âmbito judicial, entre outras inúmeras situações. Cada caso tem as suas peculiaridades, mas o que existe em comum entre eles é justamente o fato de não terem partes litigantes e sim interessados com um objetivo em comum. O foco é buscar soluções de forma rápida e de uma maneira em que todos os envolvidos estejam de acordo e fiquem satisfeitos.

O Poder Judiciário exerce um papel fundamental e é imprescindível na sociedade, mas devemos ter em mente que “o judiciário deve se ocupar das situações em que não foi possível resolver de outra forma, pois o juiz é como o médico da UTI: deve ser acionado apenas nos casos mais graves”. Fazendo uma analogia com a medicina, “sempre que a gente puder resolver uma virose na clínica médica, com menor intervenção possível, melhor. Quando a coisa é mais grave e não for possível resolver com antibiótico, aí sim vamos para a UTI. E ainda bem que a UTI está lá!" conforme a reflexão da advogada colaborativa Olívia Fürst.

Até mesmo porque, ainda nas palavras de Olívia Furst, “hoje se espera do advogado que ele tenha mais recursos para resolver conflitos do que para ajuizar processos, uma vez que o advogado é um ‘resolvedor’ de conflitos, não é um ajuizador de processos”. Ou seja, resolver conflitos não está necessariamente relacionado a ingressar com uma ação judicial.

Sendo assim, chegamos à conclusão de que não existe uma metodologia melhor do que a outra para solucionar conflitos, mas sim a mais adequada para cada caso, uma vez que determinados assuntos devem ser resolvidos em âmbito judicial impreterivelmente, como por exemplo, quando se tratar de interesse de menores ou incapazes, não sendo possível dizer que as soluções extrajudiciais são melhores do que as decisões judiciais, já que não são destinadas para todos os casos.

No entanto, o fato é que para aquelas situações onde houver a possibilidade de serem resolvidas pela via extrajudicial, certamente essa será uma excelente alternativa por proporcionar soluções compatíveis com as expectativas daqueles que anseiam por resolver as questões com agilidade, custos menores, sem burocracias, sem submissão à decisão de um juiz e obtendo rapidamente uma solução que esperariam anos na Justiça, o que consequentemente contribui para desafogar o judiciário.

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Fontes:

BEZERRA. Elton. Advocacia colaborativa ganha força e adeptos no Brasil. Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2013, 7h12. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-dez-07/advocacia-colaborativa-ganha-forca-adeptos-brasil. Acesso em: 06/12/2019.

Lentidão e burocracia desmotivam pessoas a irem à Justiça, diz estudo. Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2019, 7h58. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/lentidao-burocracia-desmotivam-pessoas-recorrer-justica. Acesso em: 06/12/2019.