Qual o direito da GESTANTE no TRABALHO?
O direito da gestante no trabalho é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente diante das constantes mudanças que ocorreram recentemente no Direito do Trabalho. Muitos questionamentos surgiram em torno da estabilidade, por exemplo, considerando que em novembro de 2019 o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ser inaplicável a estabilidade gravídica ao regime de trabalho temporário que é prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário