October - 2020

Macário & Barcelos Advocacia

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O BANCO pode bloquear o AUXÍLIO EMERGENCIAL para QUITAR DÍVIDAS?

O BANCO pode bloquear o AUXÍLIO EMERGENCIAL para QUITAR DÍVIDAS?

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores(as) informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos(as) e desempregados(as), tendo por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID 19). Recentemente, uma pessoa teve o auxílio emergencial retido pelo Banco do Brasil para saldar débito de um financiamento imobiliário que havia realizado. Além de solicitar a devolu

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR é aplicado na COMPRA E VENDA DE AÇÕES?

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR é aplicado na COMPRA E VENDA DE AÇÕES?

A compra de ações não é mais uma prática comum apenas entre os grandes investidores, denominados como “arrojados” ou “agressivos”, classificação dada aos que já conhecem o funcionamento do mercado financeiro e as características dos ativos. As pessoas em geral estão se preocupando mais com o dinheiro de forma consciente, buscando cada vez mais conhecimentos sobre finanças não só para economizarem, mas também para superarem a inflação e até mesmo para auferirem lucros. Com iss

SEGURADORA deve cobrir FURTO SIMPLES mesmo com previsão de cobertura para FURTO QUALIFICADO

SEGURADORA deve cobrir FURTO SIMPLES mesmo com previsão de cobertura para FURTO QUALIFICADO

Muitas pessoas optam pelo seguro do celular devido ao alto custo de um smartphone e por conta do elevado índice da criminalidade no Brasil. Entretanto vários consumidores estão enfrentando problemas mesmo após contratar esse tipo de seguro, pois ao ter o aparelho furtado as seguradoras negam o pagamento do prêmio alegando que não cobrem furto simples. Afinal você sabe a diferença entre furto simples e furto qualificado? Provavelmente a maioria dos consumidores não sabe a dife

OFENSAS após término de relacionamento geram INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

OFENSAS após término de relacionamento geram INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O término de um relacionamento amoroso nem sempre é fácil, principalmente para aquele(a) que não desejava o fim da relação. Muitas vezes a frustração faz com que as redes sociais sejam utilizadas para desabafar ou até mesmo para atacar e ofender o(a) ex-parceiro(a) ou a nova pessoa com quem este(a) passou a se relacionar. Recentemente uma mulher foi condenada ao pagamento de danos morais por agressões e xingamentos presenciais e por meio das redes sociais praticados contra a

DESEMPREGADA tem direito ao SALÁRIO MATERNIDADE?

DESEMPREGADA tem direito ao SALÁRIO MATERNIDADE?

O salário maternidade é um benefício devido à pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício é pago pelo empregador no caso de trabalhadores com carteira assinada ou pelo INSS para quem contribui por conta própria ou não possui vínculo empregatício e tenha a qualidade de segurado. Assim, a pessoa que não está trabalhando também tem direito ao salário maternidade, desd

Se você se identificou com alguma situação exposta, possui um amigo nesta situação ou tem alguma dúvida a respeito entre em contato conosco.