NOTÍCIAS & ARTIGOS

COVID-19: O valor da pensão alimentícia pode ser alterado durante a pandemia?

A pandemia do novo coronavírus está trazendo inúmeras consequências em nossas vidas. Esse vírus foi o responsável pela queda da Bolsa de Valores, pelo fechamento das fronteiras de diversos países, pela obrigatoriedade do isolamento social, além de muitos outros efeitos, gerando uma crise econômica imensurável. O resultado é uma economia estagnada em virtude da queda de faturamento em diversos setores como comércio, prestação de serviços, produção de bens de consumo entre outros, reduzindo sensivelmente a renda do trabalhador e também do empresário, resultando no aumento do desemprego e fechamento de empresas e pequenos negócios. Inevitavelmente os efeitos da pandemia e da crise econômica ta

Coronavírus: Como fica a visitação dos filhos de casais separados?

Diante da pandemia do coronavírus, a recomendação da Organização Mundial de Saúde é o isolamento social. As crianças estão sem aula e muitos pais estão trabalhando em home office, o que contribui para estreitar os laços entre pais e filhos, já que estão tendo a oportunidade de conviver por mais tempo. Mas como fica a situação de filhos de casais separados diante dessa quarentena? A convivência das crianças e adolescentes com os pais é muito importante, mas a recomendação dos especialistas nesse momento é respeitar o distanciamento para preservar a saúde de todos, principalmente no caso dos pais que tenham viajado recentemente, os que trabalham em serviços essenciais e não podem cumprir a rec

Aulas suspensas: como fica o pagamento do lanche e do transporte escolar?

Após publicarmos o artigo com o título "Com a suspensão das aulas o consumidor deve ou não pagar "mensalidade"?", muitas dúvidas surgiram quanto ao pagamento do lanche e do transporte escolar durante esse período de suspensão. De acordo com os comentários feitos em nossas redes sociais (Facebook e Instagram) descobrimos que algumas escolas oferecem um plano mensal para o fornecimento de lanche para o aluno visando facilitar a rotina diária dos pais, principalmente daqueles que trabalham fora. Entretanto muitos consumidores não souberam explicar como o valor foi fixado, levando a crer que o cálculo foi baseado na quantidade de dias aulas estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) que é de

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©2016 por Fabiano Macário - fabianomacario.adv@gmail.com

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