Notícias jurídicas | Macário & Barcelos Advocacia

Buscar

PLANO DE SAÚDE fará REEMBOLSO DE DESPESAS HOSPITALARES feitas em estabelecimento não credenciado!

REEMBOLSO DE DESPESAS HOSPITALARES: A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de...

Entenda como funciona a GUARDA COMPARTILHADA entre os pais após o relacionamento conjugal

Com o fim do relacionamento surgem dúvidas com relação aos tipos de guarda que poderão ser aplicadas nas relações com os filhos. A...

VIDA ÚTIL DO PRODUTO: FABRICANTE terá que CONSERTAR ou SUBSTITUIR PRODUTO que apresentou DEFEITO FORA DO PRAZO DE GARANTIA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em...

ERRO na ENTREGA DO PRODUTO gera INDENIZAÇÃO ao cliente!

Erro na entrega do produto: Uma loja on-line de roupas e acessórios foi condenada a devolver R$ 522,96 a um consumidor por erro na...

DIFAMAÇÃO E INDENIZAÇÃO: Homem que USOU CARTÃO DA EX e a DIFAMOU no WhatsApp terá que indenizá-la

DIFAMAÇÃO E INDENIZAÇÃO: Uma jovem será indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo...

INDENIZAÇÃO POR PERDER CONCURSO PÚBLICO: Empresa INDENIZARÁ mulher que PERDEU CONCURSO PÚBLICO por ATRASO DE ÔNIBUS!

INDENIZAÇÃO POR PERDER CONCURSO PÚBLICO: A candidata chegou meia hora antes da saída do ônibus, mas, depois de esperar mais de três horas...

MENOR AUTISTA terá ISENÇÃO DE IPVA de veículo registrado no NOME DA MÃE!

A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo de propriedade de sua...

MULHER que foi PUNIDA NO TRABALHO por FICAR GRÁVIDA será INDENIZADA em R$ 50 mil!

A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil a uma ex-empregada, vítima de assédio moral no local de trabalho...

Município INDENIZARÁ mãe de CRIANÇA de 1 ano que FUGIU DA CRECHE!

Município de Itanhaém/SP indenizará mãe de criança de um ano que saiu sozinha de creche e foi resgatada por terceiro. Em sentença, o juiz...

DIREITO DO TRABALHO: Empresa INDENIZARÁ por NÃO CONCEDER LICENÇA a mulher que sofreu ABORTO

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de...

Se você se identificou com alguma situação exposta, possui um amigo nesta situação ou tem alguma dúvida a respeito entre em contato conosco.

Atendimento Online em todo o Brasil.

Atendimento presencial: Advogado em Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Região Sul Fluminense.