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PLANO DE SAÚDE fará REEMBOLSO DE DESPESAS HOSPITALARES feitas em estabelecimento não credenciado!

REEMBOLSO DE DESPESAS HOSPITALARES: A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de...

Com o fim do relacionamento surgem dúvidas com relação aos tipos de guarda que poderão ser aplicadas nas relações com os filhos. A...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em...

Erro na entrega do produto: Uma loja on-line de roupas e acessórios foi condenada a devolver R$ 522,96 a um consumidor por erro na...

DIFAMAÇÃO E INDENIZAÇÃO: Uma jovem será indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo...

INDENIZAÇÃO POR PERDER CONCURSO PÚBLICO: A candidata chegou meia hora antes da saída do ônibus, mas, depois de esperar mais de três horas...

A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo de propriedade de sua...

A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil a uma ex-empregada, vítima de assédio moral no local de trabalho...

Município de Itanhaém/SP indenizará mãe de criança de um ano que saiu sozinha de creche e foi resgatada por terceiro. Em sentença, o juiz...

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de...

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