Você sabe o que é Constelação familiar?

Diante do elevado número de ações tramitando no Poder Judiciário e, considerando que muitos desses casos não são solucionados efetivamente mesmo após o término do processo, tem-se buscado cada vez mais encontrar meios alternativos de solução de conflitos.

Nesse sentido, podemos citar uma prática, ainda pouco conhecida, que é Constelação familiar, terapia criada pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger que vem sendo muito utilizada no âmbito judicial.

A constelação familiar é um método psicoterápico que estuda as emoções e energias que, consciente e inconscientemente acumulamos, através de uma abordagem sistêmica, sendo difundida pelo Juiz de Direito Sami Storch, precursor da utilização constelação familiar na Justiça brasileira. Ele conheceu a terapia antes mesmo de se tornar magistrado e foi o criador da expressão Direito Sistêmico, que surgiu da análise do direito sobre uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas.

Para Sami Storch, “o estudo das leis sistêmicas faz com que o operador do direito tenha um olhar que vai além do que aparece no processo judicial”. (MENDES; LIMA, 2018).

Isso acontece porque, na prática, “mesmo tendo as leis positivadas como referência, as pessoas nem sempre se guiam por elas em suas relações”. (STORCH, 2018)

Segundo o magistrado “os conflitos entre grupos, pessoas ou internamente em cada indivíduo são provocados em geral por causas mais profundas do que um mero desentendimento pontual, e os autos de um processo judicial dificilmente refletem essa realidade complexa”. Nesses casos, “uma solução simplista imposta por uma lei ou por uma sentença judicial pode até trazer algum alívio momentâneo, uma trégua na relação conflituosa, mas às vezes não é capaz de solucionar verdadeiramente a questão, de trazer paz às pessoas”, explica Sami Storch. (STORCH, 2018).

O grande diferencial é que o direito sistêmico se propõe a encontrar a “verdadeira solução”. O magistrado explica que essa solução não poderá ser nunca para apenas uma das partes, pois “Ela sempre precisará abranger todo o sistema envolvido no conflito, porque na esfera judicial – e às vezes também fora dela – basta uma pessoa querer para que duas ou mais tenham que brigar. Se uma das partes não está bem, todos os que com ela se relacionam poderão sofrer as consequências disso.” (STORCH, 2018).

Sami Storch toma como exemplo uma ação de divórcio em que a solução jurídica relativa aos filhos menores pode definir qual dos pais ficará com a guarda, como será o regime de visitas e qual será o valor da pensão, como se faz normalmente. Mas de nada adiantará uma decisão judicial imposta se os pais continuarem se atacando, uma vez que, independentemente do valor da pensão ou de quem será o guardião, os filhos crescerão como se eles mesmos fossem os alvos dos ataques de ambos os pais.

É importante perceber que uma ofensa do pai contra a mãe, ou da mãe contra o pai, são sentidas pelos filhos como se estes fossem as vítimas dos ataques, mesmo que não se deem conta disso. “Isso acontece porque sistemicamente os filhos são profundamente vinculados a ambos os pais biológicos. São constituídos por eles, por meio deles receberam a vida.” (STORCH, 2018)

Através dessa abordagem descobre-se que diversos problemas enfrentados por um indivíduo podem derivar de fatos graves ocorridos não só no passado do próprio indivíduo, mas também no de sua família, gerações anteriores, e que deixaram uma marca no sistema familiar. Mortes trágicas ou prematuras, abandonos, doenças graves, segredos, crimes, relacionamentos desfeitos de forma “mal resolvida” e abortos são alguns dos acontecimentos que podem gerar emaranhamentos no sistema familiar, causando dificuldades em seus membros, mesmo em gerações futuras.

Alguns temas se apresentam com frequência nas constelações familiares, as quais destacamos: como lidar com os filhos na separação, as causas e soluções para a violência doméstica, questões relativas à guarda e alienação parental, problemas decorrentes do vício, litígios em inventários nos quais se observa que alguém foi excluído ou desconsiderado no passado familiar, entre outros. Cada um dos presentes, mesmo os que se apresentavam apenas como vítimas, pode perceber de forma vivenciada que havia algo em sua própria postura ou comportamento que, mesmo inconscientemente, estava contribuindo com a situação conflituosa. Essa percepção, por si só, é significativa e naturalmente favorece a solução.

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá, Sueli Pereira Pini, a técnica é inovadora e já se mostra essencial para a construção de um Judiciário realmente eficiente. Isso porque, pelo modelo atual, que instiga o litígio, as adversidades tendem a crescer, tornando o sistema “esquizofrênico”. O caminho, é a busca pela conciliação, que nem sempre precisa terminar em acordo. “Os efeitos podem vir muito depois, porque as pessoas param para pensar, ficam instigadas à análise. Estamos fazendo assim uma Justiça ‘quântica’”, explica.

Até mesmo o Conselho Nacional de Justiça, ao final de 2016, reconheceu a importância e os benefícios que a Justiça vem tendo com a utilização da constelação familiar. Constatou-se que ao participar de uma vivência sistêmica, antes de uma audiência de mediação, um crescente índice de acordos nos processos é atingido.

Assim, é interessante conhecer essa prática que vem sendo cada vez mais utilizada pelos Tribunais de Justiça, que pode trazer inúmeros resultados positivos e contribuir muito para a resolução de conflitos.

Para ilustrar o tema indicamos o vídeo exibido pelo Fantástico, publicado pela Gestão da Advocacia Sistêmica - Marcella Santos, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=95mOeXPIwQQ

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Referência bibliográfica:

FEDERAL, Conselho da Justiça. “Direito Sistêmico é Justiça ‘quântica’”, diz desembargadora em workshop do CJF. Conselho da Justiça Federal. Publicado: 16/04/2018 - 11h30 - Última modificação: 16/04/2018 - 12h57. Disponível em: http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/abril/201cdireito-sistemico-e-justica-2018quantica2019201d-diz-desembargadora-em-workshop-do-cjf

MENDES, Ana Tarna dos Santos; LIMA, Gabriela Nascimento. O que vem a ser Direito Sistêmico? Artigo publicado no site JUS.COM.BR. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/54930/o-que-vem-a-ser-direito-sistemico Acesso em: 04/10/2018

STORCH, Sami. Direito sistêmico é uma luz no campo dos meios adequados de solução de conflitos. Revista Consultor Jurídico - ConJur, 20 de junho de 2018, 6h02. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/sami-storch-direito-sistemico-euma-luz-solucao-conflitos Acesso em: 04/10/2018

STORCH, Sami. O direito sistêmico. Site Direito Sistêmico. Disponível em: http://direitosistemico.com.br/pt-services/o-que-e-direito-sistemico/ Acesso em: 04/10/2018