• Isabella Cristina Alves da Silva

BURACO NA PISTA E FALTA DE SINALIZAÇÃO? MOTORISTA será INDENIZADO por acidente causado POR OBRA


Infelizmente é comum ver obras mal sinalizadas por aí, o que acaba colocando a vida das pessoas em risco e pode gerar muitos prejuízos.

Recentemente, a juíza da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos condenou o Município e uma construtora a pagar indenização por danos materiais ao dono de um veículo que foi engolido por um buraco!


O Município fazia obras em uma avenida que é extensão de uma das principais vias da cidade. Conforme o motorista e outras testemunhas, não existia nenhuma sinalização.


Além disso, no dia do acidente ainda havia neblina! A valeta era grande e o veículo ficou bastante danificado. Tanto que, para tirá-lo do local, foi necessário um guincho.


A juíza Camila Menegatti frisou na decisão que a responsabilidade é do Município, que contratou os serviços, e da empresa que deixou de avisar de forma adequada sobre os riscos: “Houve omissão das requeridas em relação à sinalização adequada das obras realizadas naquela via, colocando em risco a integridade física das pessoas que ali transitam”, concluiu.


O prejuízo com a queda foi de mais de R$ 10 mil. O valor dos danos deve ser pago solidariamente pelo órgão público e a empresa prestadora dos serviços.


Ainda cabe recurso contra a referida decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.


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Processo n. 5002711-17.2019.8.24.0022


Clique abaixo para ter acesso ao teor da sentença:

SENTENÇA ACIDENTE VEÍCULO
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Fonte:


Motorista que teve seu carro engolido por buraco em via pública será indenizado. Direito News. Publicado em 11 de maio de 2021. Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2021/05/motorista-carro-engolido-buraco-via-indenizado.html Acesso em: 13/05/2021.


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