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Defeito após o prazo de garantia? Saiba o que fazer!
Imagine que você tenha adquirido um determinado produto e após pouco tempo de uso ele simplesmente para de funcionar. Nesse momento, você...


Resolver problemas de forma extrajudicial é mais vantajoso?
Na sociedade em que vivemos com inúmeros afazeres, muitos contratempos podem surgir, desde as situações mais sérias até mesmo às mais...


Alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral!
Imagine comprar um alimento, um chocolate por exemplo, e perceber um corpo estranho nele? Certamente você já consegue imaginar a cena e o...


Você conhece a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor?
Atualmente inúmeros consumidores sofrem com a ineficiência e a má prestação de serviços e na venda de produtos pelos comerciantes, o que...


Médico deve informar ao paciente sobre os riscos do tratamento
O direito à informação é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no artigo 6º, inciso...


Conheça as vantagens do Inventário Extrajudicial
Falar sobre inventário muitas vezes pode ser difícil para os envolvidos. O luto trás muita tristeza e sofrimento. Além disso, a...


Regras condominiais: Saiba o que é permitido ou não de acordo com o STJ
Todos nós sabemos que conviver é uma arte, configurando-se como uma habilidade crucial para se relacionar com os demais em sociedade,...


Menores poderão viajar com autorização dos pais com firma reconhecida
No dia 10 de setembro de 2019 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução determinando que menores de 16 anos possam...


Plano de saúde deve informar descredenciamento de médicos e hospitais
A segurança estabelecida entre consumidor e fornecedor de serviço é essencial para garantir um bom relacionamento entre ambos, uma vez...


Caminhoneiros e ajudantes podem se aposentar com 25 anos de contribuição
Atualmente para pleitear o benefício da aposentadoria é necessário que o segurado tenha no mínimo 35 anos de contribuição previdenciária...
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