Responsabilidade civil

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MULHER que sofreu VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA será INDENIZADA em R$ 200 mil

A obrigação do médico é de meio e não de resultado. Portanto, ele fica obrigado a empregar a boa técnica e o zelo de acordo com a...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em...

Uma criança que se machucou no escorregador de uma lanchonete do McDonald's deverá ser indenizada, por danos morais, em R$ 4 mil. A...

Um homem que teve o nome negativado indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito (SPC e SERASA) por uma empresa de créditos...

Após alguns sintomas, um homem deu entrada em um hospital e, sem a realização de exames clínicos, foi diagnosticado com artralgia (dor em...

Em fevereiro de 2020, uma mulher foi à Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães para comprar um lanche e sofreu uma queda após...

Quem sofre redução parcial e permanente da capacidade laborativa tem direito de receber uma pensão, conforme previsto no artigo 950 do...

A biópsia é um procedimento no qual se colhe uma amostra de tecidos ou células para posterior estudo em laboratório, tal como a evolução...

O término de um relacionamento geralmente é uma situação desagradável e que causa sofrimento em ambas as partes. No entanto, algumas...

O término de um relacionamento amoroso nem sempre é fácil, principalmente para aquele(a) que não desejava o fim da relação. Muitas vezes...

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