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Alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral!

Imagine comprar um alimento, um chocolate por exemplo, e perceber um corpo estranho nele? Certamente você já consegue imaginar a cena e o...

Atualmente inúmeros consumidores sofrem com a ineficiência e a má prestação de serviços e na venda de produtos pelos comerciantes, o que...

O direito à informação é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no artigo 6º, inciso...

Falar sobre inventário muitas vezes pode ser difícil para os envolvidos. O luto trás muita tristeza e sofrimento. Além disso, a...

Todos nós sabemos que conviver é uma arte, configurando-se como uma habilidade crucial para se relacionar com os demais em sociedade,...

No dia 10 de setembro de 2019 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução determinando que menores de 16 anos possam...

A segurança estabelecida entre consumidor e fornecedor de serviço é essencial para garantir um bom relacionamento entre ambos, uma vez...

Atualmente para pleitear o benefício da aposentadoria é necessário que o segurado tenha no mínimo 35 anos de contribuição previdenciária...

Diante das diversas modalidades de rescisão contratual é muito comum surgirem dúvidas quanto às verbas rescisórias, nome dado aos valores...

Atualmente, muitas pessoas fazem investimentos financeiros com a expectativa de um benefício futuro e, por desconhecerem as...

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