Como verificar a autenticidade de documentos emitidos por cartórios?Atualmente, diante do mundo inseguro em que vivemos, onde pessoas desonestas procuram um jeitinho de levar alguma vantagem, estamos...
Condomínio não pode proibir genericamente a presença de animaisProvavelmente muitos moradores que convivem em condomínio já sofreram transtornos diante das regras que proíbem a permanência de animais...
Soma da média salarial das atividades concomitantes beneficiará segurados do INSS!No dia 03/06/2019 a Medida Provisória 871/2019 foi aprovada pelo Senado Federal com 55 votos favoráveis e 12 contrários, sendo convertida...
Idosos não precisam pagar taxa para renovar carteira de habilitaçãoA Lei Estadual 7.916 de 16 de março de 2018 confere diversos direitos ao idoso que possui mais de 60 anos. Dentre eles destacamos a...
Atraso na entrega do imóvel gera indenização por lucros cessantesO sonho de adquirir um imóvel é certamente compartilhado pela maioria das pessoas, tanto para os que desejam ter a casa própria quanto...
Presente comprado pela internet? Conheça o Direito de Arrependimento!O dia das mães se aproxima e com ele as dúvidas na hora de escolher um presente que possa deixá-la feliz e expresse o quanto ela é amada...
Como fica a empresa com o fim do casamento?O fim de uma relação conjugal pode trazer alguns conflitos aos ex-cônjuges, principalmente no que tange aos bens patrimoniais,...