Devo pagar CONDOMÍNIO e IPTU antes mesmo de receber as CHAVES do IMÓVEL?A aquisição da casa própria é sinônimo de sonho realizado para a maioria dos brasileiros. No entanto, é necessário estar atento à...
INDENIZAÇÃO com base na TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDORA correria do dia a dia nos deixa com a sensação de que o tempo está passando muito rápido, pois as 24 horas do dia não são suficientes...
Conheça os GOLPES mais aplicados em APOSENTADOS e PENSIONISTASTrata-se de uma verdadeira covardia os golpes que vêm sendo aplicados nas pessoas que dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora...
Qual o direito da GESTANTE no TRABALHO?O direito da gestante no trabalho é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente diante das constantes mudanças que ocorreram...
COVID-19: Desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulasEspecialistas em Direito do Consumidor defendem a tese de que, durante a suspensão das aulas presenciais, as mensalidades escolares devem...
Banco é condenado por manter consumidor negativado após pagamento da dívida“Patente é a constatação da falha no serviço prestado pela ré NA MEDIDA EM QUE APESAR DA FATURA TER SIDO PAGA COM ATRASO, FOI...
Consumidora é indenizada por inscrição no SPC sem aviso prévio.“É incontroversa a existência do dano moral causado à autora em decorrência da falha do apelante que, como órgão mantenedor de cadastro...