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Conheça os GOLPES mais aplicados em APOSENTADOS e PENSIONISTAS
Trata-se de uma verdadeira covardia os golpes que vêm sendo aplicados nas pessoas que dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora...


Qual o direito da GESTANTE no TRABALHO?
O direito da gestante no trabalho é um assunto que gera muitas dúvidas, principalmente diante das constantes mudanças que ocorreram...


COVID-19: Desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas
Especialistas em Direito do Consumidor defendem a tese de que, durante a suspensão das aulas presenciais, as mensalidades escolares devem...


Banco é condenado por manter consumidor negativado após pagamento da dívida
“Patente é a constatação da falha no serviço prestado pela ré NA MEDIDA EM QUE APESAR DA FATURA TER SIDO PAGA COM ATRASO, FOI...


Consumidora é indenizada por inscrição no SPC sem aviso prévio.
“É incontroversa a existência do dano moral causado à autora em decorrência da falha do apelante que, como órgão mantenedor de cadastro...


COVID-19: O valor da pensão alimentícia pode ser alterado durante a pandemia?
A pandemia do novo coronavírus está trazendo inúmeras consequências em nossas vidas. Esse vírus foi o responsável pela queda da Bolsa de...


Coronavírus: Como fica a visitação dos filhos de casais separados?
Diante da pandemia do coronavírus, a recomendação da Organização Mundial de Saúde é o isolamento social. As crianças estão sem aula e...


Aulas suspensas: como fica o pagamento do lanche e do transporte escolar?
Após publicarmos o artigo com o título "Com a suspensão das aulas o consumidor deve ou não pagar "mensalidade"?", muitas dúvidas surgiram...


Com a suspensão das aulas o consumidor deve ou não pagar "mensalidade"?
Com a suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo coronavírus, muitos consumidores estão se perguntando se devem ou não continuar...


Posso cancelar viagem devido ao Coronavírus (Covid-19)?
A pandemia do novo Coronavírus provocou uma mudança drástica nos planos de muitas pessoas que já tinham viagens programadas em todo o...
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