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MOTORISTA de CAMINHÃO com TANQUE SUPLEMENTAR tem direito ao ADICIONAL DE PERICULOSIDADE?

O adicional de periculosidade deve ser pago ao empregado que presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou...

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o auxílio-doença de uma segurada que precisou acionar a Justiça...

É notório que o Brasil é reconhecido no mundo todo não só por suas belezas naturais, mas também pela violência. Correr o risco de se...

Para resguardar o direito à pensão alimentícia de uma criança quando há incerteza sobre a paternidade, basta realizar o exame de DNA,...

Apesar dos golpes aplicados por meio do WhatsApp serem cada vez mais comuns, muitas pessoas ainda sofrem prejuízos ao caírem na lábia dos...

Determinadas doenças previstas no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, garantem ao seu portador a isenção do Imposto de Renda da...

Apesar da felicidade pela aquisição de um novo imóvel, alguns cuidados são fundamentais e devem ser observados pelo novo proprietário a...

A volta às aulas em muitos Estados deve acontecer em formato híbrido (quando há uma mescla entre atividades online e presenciais),...

De acordo com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor de um produto deve responder pelos danos causados aos...

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