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PENSÃO ALIMENTÍCIA: HORAS EXTRAS integram a BASE DE CÁLCULO da PENSÃO?

A pensão alimentícia é extremamente importante, pois é uma forma de garantir uma sobrevivência digna, com fundamento no direito à vida e...

Poder escolher quando ter filhos é um direito de todas as mulheres, por isso os métodos contraceptivos são muito utilizados para evitar...

Infelizmente é comum ver obras mal sinalizadas por aí, o que acaba colocando a vida das pessoas em risco e pode gerar muitos prejuízos....

No Brasil, a acessibilidade é um direito garantido por lei que se destina a implementar, de forma gradual, medidas para a remoção de...

Imagine a seguinte situação: Você é dono de um imóvel que estava alugado e, após o inquilino entregar as chaves do imóvel, percebe que...

Com o tempo, o divórcio sofreu mudanças para se adequar a realidade vivenciada pelos casais na sociedade moderna. A partir da Emenda...

A energia elétrica é um serviço essencial. Por isso, a conta de luz certamente é uma das despesas que todo brasileiro tem e não deixa de...

Em meio a tantos conflitos gerados pelo fim do casamento, a preocupação com os custos envolvidos no divórcio é algo muito comum. O valor...

Essa é uma pergunta que muitas pessoas gostariam de ter a resposta, mas infelizmente não existe uma fórmula mágica para se divorciar sem...

Para muitas pessoas, cursar uma graduação seria praticamente impossível se não houvessem as bolsas e os financiamentos estudantis, tanto...

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