Notícias jurídicas | Macário & Barcelos Advocacia | Barra Mansa

Buscar

VENDA CASADA: cliente OBRIGADA a abrir CONTA CORRENTE e contratar SEGURO DE CARTÃO será INDENIZADA

A venda casada é caracterizada quando um consumidor, ao adquirir um produto ou serviço, leva conjuntamente outro da mesma espécie ou não....

O boleto bancário ainda é um meio utilizado para pagamento de produtos ou serviços prestados. Essa forma de pagamento faz parte do...

A Lei nº 11.108/2005 garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto...

De acordo com o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em qualquer trabalho contínuo que exceda 6 horas é obrigatória a...

O IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) é divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV...

Os animais de estimação fazem parte da vida de muitas famílias, desenvolvendo entre os seus donos um sentimento de amor tão profundo que...

Devido à pandemia da Covid-19, muitas pessoas passaram a aderir aos aplicativos que realizam a entrega de comidas em casa. Com isso, os...

Um dos deveres do casamento, previsto no inciso I do artigo 1.566 do Código Civil, é o dever de “fidelidade recíproca”. Consiste em um...

O rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde,...

A pandemia modificou a vida de todas as pessoas ao redor do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as vacinas têm se...

Se você se identificou com alguma situação exposta, possui um amigo nesta situação ou tem alguma dúvida a respeito entre em contato conosco.

Atendimento Online em todo o Brasil.

Atendimento presencial: Advogado em Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Região Sul Fluminense.