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PROBLEMAS EM CARRO ZERO? VOLKSWAGEN é condenada a INDENIZAR CONSUMIDORA!
"Brasileiro é apaixonado por carros". A compra de um automóvel zero quilômetro é motivo de satisfação e felicidade, representando, muitas...


VENDA CASADA: cliente OBRIGADA a abrir CONTA CORRENTE e contratar SEGURO DE CARTÃO será INDENIZADA
A venda casada é caracterizada quando um consumidor, ao adquirir um produto ou serviço, leva conjuntamente outro da mesma espécie ou não....


HOSPITAL deve PERMITIR DOULA mesmo com PRESENÇA DE ACOMPANHANTE
A Lei nº 11.108/2005 garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto...


EMPREGADA que comia FAST FOOD será INDENIZADA por empregador que PROIBIA levar a PRÓPRIA REFEIÇÃO
De acordo com o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em qualquer trabalho contínuo que exceda 6 horas é obrigatória a...


EX tem DIREITO DE VISITAR o ANIMAL de ESTIMAÇÃO após a SEPARAÇÃO?
Os animais de estimação fazem parte da vida de muitas famílias, desenvolvendo entre os seus donos um sentimento de amor tão profundo que...


GOLPES aplicados por ENTREGADORES de APLICATIVOS de COMIDA!
Devido à pandemia da Covid-19, muitas pessoas passaram a aderir aos aplicativos que realizam a entrega de comidas em casa. Com isso, os...


MEDICAMENTO fora do ROL da ANS? PLANO DE SAÚDE deve FORNECER REMÉDIO à idosa com CÂNCER!
O rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde,...


RECUSA em tomar VACINA contra a COVID-19 gera DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA!
A pandemia modificou a vida de todas as pessoas ao redor do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as vacinas têm se...


PENSÃO ALIMENTÍCIA: HORAS EXTRAS integram a BASE DE CÁLCULO da PENSÃO?
A pensão alimentícia é extremamente importante, pois é uma forma de garantir uma sobrevivência digna, com fundamento no direito à vida e...


FALTA DE ACESSIBILIDADE em prédio residencial? Moradora CADEIRANTE SERÁ INDENIZADA!
No Brasil, a acessibilidade é um direito garantido por lei que se destina a implementar, de forma gradual, medidas para a remoção de...
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