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ERRO MÉDICO: Pais de CRIANÇA MORTA por ERRO EM DIAGNÓSTICO serão INDENIZADOS e receberão PENSÃO
O erro médico é um defeito na prestação do serviço de saúde que causa dano ao paciente. Algumas vezes o dano causado é tão grave que pode...


NEGATIVAÇÃO INDEVIDA no SPC e SERASA? CONSUMIDOR será INDENIZADO em R$ 8 mil!
A negativação indevida ocorre quando uma empresa comete o erro de inserir o nome de alguém nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC...


Reforma Trabalhista: STF derruba HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA em caso de JUSTIÇA GRATUITA
No dia 20 de outubro de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais os dispositivos da reforma...


CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: Oportunidade para o trabalhador. Solução para o empresário.
Uma modalidade de trabalho bastante interessante tanto para o empregado quanto para o empregador é o contrato de trabalho intermitente,...


PAIS BIOLÓGICO e SOCIOAFETIVO podem ter TRATAMENTO DIFERENTE?
Atualmente, podemos conceituar dois tipos de paternidade: 1) A paternidade biológica, que decorre de laços consanguíneos, sendo aquele...


PAI que paga a PENSÃO ALIMENTÍCIA pode ser condenado a pagar INDENIZAÇÃO por ABANDONO AFETIVO?
O abandono afetivo acontece quando os pais negligenciam a relação com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres dispostos no...


TRAIÇÃO em residência do casal gera INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS!
Traição é um tema polêmico e sempre gera muitas dúvidas. Embora o adultério não seja mais crime desde 2005, é importante ter em mente que...


CONTA DE LUZ ALTA? CONSUMIDORA consegue ANULAR conta de ENERGIA de R$ 727,84 e receber DANOS MORAIS
O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial por ser indispensável à vida cotidiana de todo ser humano. Exatamente por isso,...


PLANO DE SAÚDE INDENIZARÁ por não identificar CRESCIMENTO ANORMAL DE BEBÊ através do ULTRASSOM
A realização do pré-natal representa papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias, tanto maternas como fetais,...


SAÚDE: TRATAMENTO com CANABIDIOL será oferecido mesmo sem constar no ROL DA ANS e registro na ANVISA
Existem muitos estudos demonstrando os benefícios que a Cannabis pode oferecer, contribuindo significativamente no tratamento de doenças...
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