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Casamento ou União Estável?

O casamento é uma das tradições mais antigas do mundo, com peculiaridades decorrentes do tempo e do povo observado. No Brasil, o...

Uma mulher que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada pelo Estado...

O casamento para muitos é um dos momentos mais felizes da vida, contudo, infelizmente, o relacionamento pode tomar rumos diferentes do...

No próximo domingo, 20/11/2022, iniciará o maior campeonato futebolístico do mundo. Apaixonado pelo esporte, o brasileiro faz inúmeros...

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O...

Por verificar desprezo da empresa para com o bem-estar da consumidora, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

A 13ª turma do TRT da 2ª região condenou uma empresa a pagar R$ 10 mil de indenização a uma funcionária que sofreu ofensas racistas por...

O juiz leigo Andryel Voigt, do 1º Juizado Especial Cível - Matéria Bancária de Curitiba/PR, condenou dois bancos, solidariamente, a...

A cobrança indevida de valores com violação da boa-fé objetiva exige a restituição em dobro, conforme o parágrafo único do artigo 42 do...

Uma moradora de Criciúma/SC comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um fio de cabelo no meio do alimento. A...

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