#direitodoconsumidor 9/10

Buscar

HOSPITAL deve PERMITIR DOULA mesmo com PRESENÇA DE ACOMPANHANTE

A Lei nº 11.108/2005 garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto...

Devido à pandemia da Covid-19, muitas pessoas passaram a aderir aos aplicativos que realizam a entrega de comidas em casa. Com isso, os...

O rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde,...

A energia elétrica é um serviço essencial. Por isso, a conta de luz certamente é uma das despesas que todo brasileiro tem e não deixa de...

Para muitas pessoas, cursar uma graduação seria praticamente impossível se não houvessem as bolsas e os financiamentos estudantis, tanto...

É notório que o Brasil é reconhecido no mundo todo não só por suas belezas naturais, mas também pela violência. Correr o risco de se...

Apesar dos golpes aplicados por meio do WhatsApp serem cada vez mais comuns, muitas pessoas ainda sofrem prejuízos ao caírem na lábia dos...

Apesar da felicidade pela aquisição de um novo imóvel, alguns cuidados são fundamentais e devem ser observados pelo novo proprietário a...

A volta às aulas em muitos Estados deve acontecer em formato híbrido (quando há uma mescla entre atividades online e presenciais),...

De acordo com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor de um produto deve responder pelos danos causados aos...

Se você se identificou com alguma situação exposta, possui um amigo nesta situação ou tem alguma dúvida a respeito entre em contato conosco.

Atendimento Online em todo o Brasil.

Atendimento presencial: Advogado em Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Região Sul Fluminense.