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Entenda como funciona a GUARDA COMPARTILHADA entre os pais após o relacionamento conjugal
Com o fim do relacionamento surgem dúvidas com relação aos tipos de guarda que poderão ser aplicadas nas relações com os filhos. A...


MENOR AUTISTA terá ISENÇÃO DE IPVA de veículo registrado no NOME DA MÃE!
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo de propriedade de sua...


Filha será INDENIZADA em R$ 30 mil pelo pai por ABANDONO AFETIVO!
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão é do juiz Carlos...


Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar a PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Muitas vezes o alimentante, quem paga a pensão, acredita que a pensão cessa automaticamente quando o filho completa 18 anos, o que não...


HOMEM deve INDENIZAR EX-COMPANHEIRA por VIOLÊNCIA PATRIMONIAL!
A Juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou um homem a pagar danos materiais e morais à ex-companheira, com quem manteve união...


FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA: Você sabe o que é?
Você já deve ter ouvido a expressão popular “Ele é meu filho (a) do coração!” Esse provérbio brasileiro é muito utilizado para explicar...


NAMORO pode ser considerado UNIÃO ESTÁVEL?
Com o advento da modernidade, institutos tradicionais ganharam significados diferentes e o namoro foi um deles. O que antes era uma etapa...

Casamento ou União Estável?
O casamento é uma das tradições mais antigas do mundo, com peculiaridades decorrentes do tempo e do povo observado. No Brasil, o...

DIVÓRCIO: Um DIREITO CONQUISTADO desde 1977 e, assim como a sociedade, EVOLUIU ao longo dos anos.
O casamento para muitos é um dos momentos mais felizes da vida, contudo, infelizmente, o relacionamento pode tomar rumos diferentes do...


IMÓVEL financiado durante NAMORO entra na PARTILHA no DIVÓRCIO?
Não é rara a situação em que um dos cônjuges tenha adquirido sozinho um imóvel antes do casamento durante o namoro. Após se casarem, este...
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