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DEMISSÃO por JUSTA CAUSA por divulgar CARTÃO DE ADVOGADO gera INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justificar a...

A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 4 mil uma operadora de...

O home office se tornou um direito de todas as gestantes brasileiras durante a pandemia. Assim, enquanto durar o estado de emergência, as...

Estamos quase completando 2 anos de pandemia, onde a Covid-19 tem afetado drasticamente o convívio social, pois é altamente...

No dia 20 de outubro de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais os dispositivos da reforma...

Uma modalidade de trabalho bastante interessante tanto para o empregado quanto para o empregador é o contrato de trabalho intermitente,...

De acordo com o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em qualquer trabalho contínuo que exceda 6 horas é obrigatória a...

O adicional de periculosidade deve ser pago ao empregado que presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou...

O dano moral é presumido em assalto durante o trabalho, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ainda que não seja possível...

A reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 proporcionou inúmeras mudanças tanto para os empregados quanto para os empregadores,...

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