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Consumidora que NÃO FOI NOTIFICADA será indenizada por CADASTRO EM SPC!

Por não conseguir comprovar o envio de notificação do cadastramento de uma consumidora, o órgão de proteção ao crédito Boa Vista Serviços...

Devedora que teve salário retido pelo banco sem aviso prévio será ressarcida e indenizada por danos morais em R$ 10 mil. A decisão é da...

Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um...

A 2ª câmara Civil do TJ/SC condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia...

Um motorista de carreta teve reconhecida cegueira como doença ocupacional. Em razão disso, transportadora terá de indenizá-lo em R$ 1...

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) obtiveram decisão...

Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda, de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao estado de São Paulo e ao...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por...

O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a...

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