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BANCO é condenado a pagar PENSÃO INTEGRAL a TRABALHADOR INCAPACITADO

Quando o trabalhador é acometido de doença ocupacional e perde parte de sua capacidade de trabalho, o artigo 950 do Código Civil prevê...

A 1ª turma do TRT da 3ª região reverteu sentença e condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por discriminar trabalhador que...

O ano de 2023 marca o retorno oficial das festividades de Carnaval em muitos estados brasileiros após anos de restrições e cuidados...

O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado...

Plano de saúde deverá fornecer medicação prescrita pelo médico a criança que possui dermatite atópica grave. A decisão é da juíza de...

Um hospital particular de Belo Horizonte/MG foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de RS 50 mil a uma paciente que...

O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), determinou que um plano...

Com o advento da modernidade, institutos tradicionais ganharam significados diferentes e o namoro foi um deles. O que antes era uma etapa...

Comprovado o nexo causal entre o acidente de trabalho e o dano sofrido, além do abalo moral e psíquico dos parentes próximos, a culpa do...

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