O BANCO pode bloquear o AUXÍLIO EMERGENCIAL para QUITAR DÍVIDAS?O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores(as) informais, microempreendedores individuais (MEI),...
INDENIZAÇÃO com base na TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDORA correria do dia a dia nos deixa com a sensação de que o tempo está passando muito rápido, pois as 24 horas do dia não são suficientes...
Consumidora é indenizada por inscrição no SPC sem aviso prévio.“É incontroversa a existência do dano moral causado à autora em decorrência da falha do apelante que, como órgão mantenedor de cadastro...
Alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral!Imagine comprar um alimento, um chocolate por exemplo, e perceber um corpo estranho nele? Certamente você já consegue imaginar a cena e o...