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DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: Menina IMPEDIDA de JOGAR FUTSAL será INDENIZADA.

A 4ª turma da 7ª câmara Cível do TJ/GO condenou a CBFS - Confederação Brasileira de Futebol de Salão a pagar indenização por danos morais...

Aluna que ingressou em faculdade por meio do Fies e passou a ter as mensalidades cobradas terá dívida anulada e receberá indenização de...

GOLPE E TRANSAÇÃO ATÍPICA: É dever do banco desenvolver mecanismos de segurança que identifiquem e bloqueiem movimentações que destoem do...

A quebra do eixo traseiro do Nissan Kicks é um problema conhecido entre os proprietários. O caso já foi parar no Procon de São Paulo, que...

A concessionária Tecar Minas e a Fiat foram condenadas a pagar a uma cliente o valor de R$ 21.250: ela comprou um Palio Fire 0 km com...

A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em "ótimas condições" terminou em frustração para um homem e acabou na Justiça....

Uma mulher que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada pelo Estado...

Por verificar desprezo da empresa para com o bem-estar da consumidora, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

O juiz leigo Andryel Voigt, do 1º Juizado Especial Cível - Matéria Bancária de Curitiba/PR, condenou dois bancos, solidariamente, a...

A cobrança indevida de valores com violação da boa-fé objetiva exige a restituição em dobro, conforme o parágrafo único do artigo 42 do...

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