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Família BARRADA em VOO DA AZUL por falta de assentos no avião ganha R$ 3,5 mil de indenização!

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por...

O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a...

O juiz leigo Andryel Voigt, do 1º Juizado Especial Cível - Matéria Bancária de Curitiba/PR, condenou dois bancos, solidariamente, a...

A cobrança indevida de valores com violação da boa-fé objetiva exige a restituição em dobro, conforme o parágrafo único do artigo 42 do...

Uma moradora de Criciúma/SC comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um fio de cabelo no meio do alimento. A...

Por constatar falha no serviço, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC),...

Por considerar que o contrato tinha juros abusivos, a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu,...

Cliente deverá ser indenizado por uma empresa de comércio varejista que não cumpriu uma promoção. O consumidor comprou um telefone no...

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu sentença e condenou o SBT e o humorista Alexandre Porpetone a indenizarem jovem que foi...

Por entender que a fornecedora criou e propagou um risco para os consumidores, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

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