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CONSUMIDOR que ingeriu BEBIDA com presença de CORPO ESTRANHO será INDENIZADO!

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos...

A 4ª turma da 7ª câmara Cível do TJ/GO condenou a CBFS - Confederação Brasileira de Futebol de Salão a pagar indenização por danos morais...

Aluna que ingressou em faculdade por meio do Fies e passou a ter as mensalidades cobradas terá dívida anulada e receberá indenização de...

GOLPE E TRANSAÇÃO ATÍPICA: É dever do banco desenvolver mecanismos de segurança que identifiquem e bloqueiem movimentações que destoem do...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel,...

PAGAMENTO POR FORA: A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo...

Alimento com corpo estranho gera indenização. Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo em cerveja será indenizado....

Na sexta-feira, 18/08/2023, a 123 MILHAS anunciou que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional,...

Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o procedimento de criopreservação dos óvulos de pacientes com câncer, como...

Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão é do juiz Carlos...

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