#direito 3/9

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EMPRESA de vigilância INDENIZARÁ ex-empregado SUBMETIDO A GROSSERIAS!

Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um...

A 2ª câmara Civil do TJ/SC condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia...

A quebra do eixo traseiro do Nissan Kicks é um problema conhecido entre os proprietários. O caso já foi parar no Procon de São Paulo, que...

Um motorista de carreta teve reconhecida cegueira como doença ocupacional. Em razão disso, transportadora terá de indenizá-lo em R$ 1...

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) obtiveram decisão...

Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda, de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao estado de São Paulo e ao...

Quando o trabalhador é acometido de doença ocupacional e perde parte de sua capacidade de trabalho, o artigo 950 do Código Civil prevê...

A 1ª turma do TRT da 3ª região reverteu sentença e condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por discriminar trabalhador que...

O ano de 2023 marca o retorno oficial das festividades de Carnaval em muitos estados brasileiros após anos de restrições e cuidados...

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