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Entenda como funciona a GUARDA COMPARTILHADA entre os pais após o relacionamento conjugal

Com o fim do relacionamento surgem dúvidas com relação aos tipos de guarda que poderão ser aplicadas nas relações com os filhos. A...

MENOR AUTISTA terá ISENÇÃO DE IPVA de veículo registrado no NOME DA MÃE!

A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo de propriedade de sua...

MULHER que foi PUNIDA NO TRABALHO por FICAR GRÁVIDA será INDENIZADA em R$ 50 mil!

A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil a uma ex-empregada, vítima de assédio moral no local de trabalho...

DIREITO DO TRABALHO: Empresa INDENIZARÁ por NÃO CONCEDER LICENÇA a mulher que sofreu ABORTO

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de...

JUSTIÇA DO TRABALHO aceita GRAVAÇÃO DE CONVERSAS para provar PAGAMENTOS POR FORA.

PAGAMENTO POR FORA: A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo...

Empresa INDENIZARÁ TRABALHADORA OBRIGADA a usar ROUPAS SENSUAIS durante expediente

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma empresa do ramo de prestação de serviços ao pagamento de R$ 30 mil de...

EMPREGADA será INDENIZADA em R$ 5 mil POR ASSÉDIO ao usar AMULETO DA UMBANDA!

Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da Umbanda, uma vendedora...

Trabalhador com ALTA DO INSS, mas considerado INAPTO PELA EMPRESA, deve ser REALOCADO e INDENIZADO

Juiz do Trabalho substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, da 8ª vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, determinou que uma empresa...

TRABALHADORA com DEPRESSÃO GRAVE será indenizada em R$ 8 mil por DISPENSA DISCRIMINATÓRIA!

Com base na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho que prevê "Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus...

EMPRESA de vigilância INDENIZARÁ ex-empregado SUBMETIDO A GROSSERIAS!

Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um...

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