BANCO é condenado a pagar PENSÃO INTEGRAL a TRABALHADOR INCAPACITADOQuando o trabalhador é acometido de doença ocupacional e perde parte de sua capacidade de trabalho, o artigo 950 do Código Civil prevê...
EMPREGADO DISCRIMINADO por usar TRANÇAS será indenizado em R$ 15 mil!A 1ª turma do TRT da 3ª região reverteu sentença e condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por discriminar trabalhador que...
DIREITO DO TRABALHO: EMPRESA é OBRIGADA a LIBERAR funcionário durante o CARNAVAL?O ano de 2023 marca o retorno oficial das festividades de Carnaval em muitos estados brasileiros após anos de restrições e cuidados...
DIREITO DO TRABALHO: Pagamento de SALÁRIO COM ATRASO gera DANO MORALO trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal...