COBRANÇA no E-MAIL DO EMPREGADOR? BANCO INDENIZARÁ cliente por COBRANÇA VEXATÓRIAEm decisão unânime, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância que...
IMÓVEL financiado durante NAMORO entra na PARTILHA no DIVÓRCIO?Não é rara a situação em que um dos cônjuges tenha adquirido sozinho um imóvel antes do casamento durante o namoro. Após se casarem, este...
FISCALIZAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: INDÍCIOS de MAU USO bastam para pedir PRESTAÇÃO DE CONTAS!A pensão alimentícia é o valor pago à uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência. Apesar da palavra...
IMÓVEL ENTREGUE pelo inquilino EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, sem condições de alugá-lo. E agora?Imagine a seguinte situação: Você é dono de um imóvel que estava alugado e, após o inquilino entregar as chaves do imóvel, percebe que...