PAI que paga a PENSÃO ALIMENTÍCIA pode ser condenado a pagar INDENIZAÇÃO por ABANDONO AFETIVO?O abandono afetivo acontece quando os pais negligenciam a relação com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres dispostos no...
Desistiu de COMPRAR IMÓVEL por ATRASO na ENTREGA? Você não é obrigado a arcar com COTAS CONDOMINIAISRecentemente um consumidor assumiu um contrato de promessa de compra e venda referente à aquisição de um imóvel, mas pediu a rescisão do...
TRAIÇÃO em residência do casal gera INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS!Traição é um tema polêmico e sempre gera muitas dúvidas. Embora o adultério não seja mais crime desde 2005, é importante ter em mente que...
CONTA DE LUZ ALTA? CONSUMIDORA consegue ANULAR conta de ENERGIA de R$ 727,84 e receber DANOS MORAISO fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial por ser indispensável à vida cotidiana de todo ser humano. Exatamente por isso,...