Previdenciário

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Trabalhador com ALTA DO INSS, mas considerado INAPTO PELA EMPRESA, deve ser REALOCADO e INDENIZADO

Juiz do Trabalho substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, da 8ª vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, determinou que uma empresa...

FALTA DE ACESSIBILIDADE em prédio residencial? Moradora CADEIRANTE SERÁ INDENIZADA!

No Brasil, a acessibilidade é um direito garantido por lei que se destina a implementar, de forma gradual, medidas para a remoção de...

BENEFÍCIO concedido JUDICIALMENTE pode ser SUSPENSO com base em resultado de PERÍCIA ADMINISTRATIVA?

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o auxílio-doença de uma segurada que precisou acionar a Justiça...

APOSENTADO com problemas CARDÍACOS tem direito à ISENÇÃO do IMPOSTO DE RENDA?

Determinadas doenças previstas no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, garantem ao seu portador a isenção do Imposto de Renda da...

GOLPE do EMPRÉSTIMO CONSIGNADO gera PREJUÍZOS aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS.

O golpe do empréstimo consignado vem tirando o sossego de muitos aposentados e pensionistas que, da noite para o dia, descobrem descontos...

DESEMPREGADA tem direito ao SALÁRIO MATERNIDADE?

O salário maternidade é um benefício devido à pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não...

Caminhoneiros e ajudantes podem se aposentar com 25 anos de contribuição

Atualmente para pleitear o benefício da aposentadoria é necessário que o segurado tenha no mínimo 35 anos de contribuição previdenciária...

Pessoas com microcefalia terão direito à pensão especial?

Em meados de abril de 2015 a novembro de 2016 o Brasil vivenciou o maior surto de Zika da história. Trata-se de um vírus transmitido por...

Você conhece o Auxílio-doença parental?

O auxílio-doença, benefício por incapacidade concedido pelo INSS, em regra, ao segurado que comprove estar temporariamente incapaz para o...

Soma da média salarial das atividades concomitantes beneficiará segurados do INSS!

No dia 03/06/2019 a Medida Provisória 871/2019 foi aprovada pelo Senado Federal com 55 votos favoráveis e 12 contrários, sendo convertida...

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