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Trabalhador com ALTA DO INSS, mas considerado INAPTO PELA EMPRESA, deve ser REALOCADO e INDENIZADO

Juiz do Trabalho substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, da 8ª vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, determinou que uma empresa...

No Brasil, a acessibilidade é um direito garantido por lei que se destina a implementar, de forma gradual, medidas para a remoção de...

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o auxílio-doença de uma segurada que precisou acionar a Justiça...

Determinadas doenças previstas no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, garantem ao seu portador a isenção do Imposto de Renda da...

O golpe do empréstimo consignado vem tirando o sossego de muitos aposentados e pensionistas que, da noite para o dia, descobrem descontos...

O salário maternidade é um benefício devido à pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não...

Atualmente para pleitear o benefício da aposentadoria é necessário que o segurado tenha no mínimo 35 anos de contribuição previdenciária...

Em meados de abril de 2015 a novembro de 2016 o Brasil vivenciou o maior surto de Zika da história. Trata-se de um vírus transmitido por...

O auxílio-doença, benefício por incapacidade concedido pelo INSS, em regra, ao segurado que comprove estar temporariamente incapaz para o...

No dia 03/06/2019 a Medida Provisória 871/2019 foi aprovada pelo Senado Federal com 55 votos favoráveis e 12 contrários, sendo convertida...

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